Descubra como fazer, implementar e acompanhar um PPRA

Gestores e colaboradores de indústrias diversas estão sempre de olho nos impactos ambientais das suas próprias atividades profissionais. Além de comprometer o meio ambiente, a empresa deve resguardar a saúde dos próprios trabalhadores.

É por isso que surgem os programas de prevenção. Neste post, mostraremos como fazer um PPRA, apresentando as etapas principais, o conceito e as diversas particularidades que envolvem essa iniciativa. Acompanhe conosco!

O que é o PPRA?

Podemos começar pela definição da sigla: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Ele é regulamentada pela norma de número 09 do Ministério do Trabalho e Emprego e é parte de um esforço amplo, representado por iniciativas destinadas à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.

Além disso, ele deve levar em consideração o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O principal objetivo do PPRA é prover uma série de requisitos que auxiliam as empresas a antecipar e reconhecer riscos ambientais significativos.

Ele também visa a proteção do meio ambiente e a preservação dos recursos naturais, facilitando que as empresas possam atuar de forma sustentável.

Como fazer um PPRA?

Agora, para que tudo fique bem explicado, dividiremos o processo em três etapas principais. Depois, falaremos um pouco sobre o documento em si.

Reconhecimento e combate aos riscos da empresa

Essa primeira etapa ajuda os gestores a não só reconhecerem, mas também agirem de forma preventiva de forma a evitar os possíveis riscos ambientais que ameaçam o local de trabalho. Podemos mencionar o enunciado do item 9.1.5 da norma, que estabelece os riscos ambientais.

Essa parte da norma aponta como riscos os “agentes físicos, químicos ou biológicos” que possam estar presentes no local de trabalho, causando danos à saúde do trabalhador, em função da sua própria natureza ou da concentração de um determinado material nocivo, por exemplo.

Observando somente esse item, pode parecer que apenas os agentes físicos, químicos e biológicos devem ser discriminados na elaboração do PPRA. Contudo, não é tão simples: ameaças de acidentes ergonômicos também devem ser considerados no desenvolvimento do documento.

Além disso, outro item de fundamental importância é o de número 9.3.3, relacionado à norma regulamentadora número 9. Ele também se aplica ao reconhecimento dos diversos riscos ambientais, que podem ser apontados de acordo com:

  • identificação específica do risco;
  • estabelecimento da localização de possíveis fontes geradoras dessas ameaças;
  • verificação de possíveis trajetórias e meios de propagação desses agentes no local de trabalho;impactos ambientais
  • identificação das atividades e do número de colaboradores expostos à ameaça;
  • caracterização das tarefas desempenhadas e do tipo e nível de exposição;
  • reconhecimento dos possíveis malefícios à saúde e associados aos riscos identificados nesse processo de análise.

Avaliação

Aqui, chega o momento de analisar e avaliar devidamente os dados obtidos durante a execução da primeira etapa. Se o momento do reconhecimento tem mais a ver com um trabalho qualitativo, esse segundo passo se relaciona a quantificar as ameaças constatadas.

Desse modo, será possível comparar a exposição dos trabalhos aos riscos indicados, além de controlar a exposição e combatê-la. Essa avaliação quantitativa é realizada por meio da utilização de equipamentos específicos, como instrumentos de medição.

Assim, os técnicos e profissionais da área de segurança conseguem determinar se os valores encontrados estão em total conformidade com os limites estabelecidos, tanto na tolerância como no período de exposição às ameaças ambientais.

Aplicação das medidas de controle

Por fim, nesta etapa são estabelecidas medidas efetivas para minimizar ou até mesmo eliminar os riscos ambientais constatados durante as duas primeiras etapas. Contudo, é importante esclarecer que ações efetivas de controle só serão levadas a cabo se for verificada uma das seguintes situações:

  • identificação, nas etapas anteriores, de riscos efetivos à saúde dos trabalhadores;
  • constatação efetiva de materiais ou situações que apresentem riscos evidentes;
  • obtenção de resultados, nas duas avaliações, que confirmem que a exposição dos colaboradores excede os valores dos limites previstos na NR-15, relacionada às Atividades e Operações Insalubres;
  • na ausência de valores específicos que determinem o limite de exposição, é preciso respeitar o que foi estabelecido na negociação coletiva de trabalho, levando em conta critérios técnicos e legais.

Além disso, por meio da intervenção médica, pode ser caracterizada a relação direta entre os danos à saúde e a situação de trabalho a qual eles foram expostos. Nesse caso, também é necessário estabelecer medidas efetivas de combate aos riscos.

É importante notar que é nessa etapa que são estabelecidas as metas, prioridades e o próprio cronograma de ação.

Estruturação

Ok, nós conhecemos as etapas, mas onde exatamente elas serão expressas? Isso é esclarecido pelo item 9.2.1. da norma regulamentadora número 9. O documento deve conter:

  • o devido planejamento anual, de forma detalhada, com estabelecimento das metas, prioridades e o cronograma;
  • estratégias e metodologias específicas de ação;
  • meio de registro, manutenção e divulgação apropriada dos dados;
  • identificação da periodicidade e meios de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

O que você deve saber antes de implementá-lo em sua empresa?

A norma regulamentadora de número 9, mais especificamente no item 9.1.2., delimita que as ações do PPRA devem ser desenvolvidas sob a responsabilidade direta dos empregadores. Além disso, os trabalhadores devem ser envolvidos, com a abrangência e profundidade do serviço dependentes das necessidades de controle de riscos dentro da organização.

O item 9.3.1.1. também informa que a elaboração, realização e monitoramento do PPRA podem ser desempenhados pelo SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) ou até por uma equipe designada pelo empregador, desde que esses profissionais tenham a competência necessária.

Como a regulação de riscos é um assunto sério, é importante combinar o trabalho de técnicos certificados pelo SESMT com soluções digitais que ajudem os gestores a elaborarem relatórios customizados, facilitando a transposição do PPRA para um documento oficial.

É importante atentar, também, sobre quais empresas precisam ter o PPRA. De acordo com o subitem 9.1.1. da NR-09, a obrigatoriedade se estende a todos os empregadores e companhias que admitam funcionários empregados — todos aqueles regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O item 9.4. também estabelece que o empregador deve implementar e assegurar o cumprimento como uma atividade permanente da instituição.

Agora que você já sabe como fazer um PPRA e se a sua empresa se enquadra, já pode iniciar os trabalhos. É de fundamental importância acompanhar os resultados ao longo do tempo.

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Welerson Barros

Sobre Welerson Barros

Parceiro Delogic, consultor Sênior da Teorema, formação em Metalurgia e Mecânica, Auditor Líder - SGQ ISO 9001, IATF 16949 e VDA 6.3.Certificação de Produtos na ABNT. Mais de 20 anos de experiência na área do SGQ e Certificações de Produtos, instrutor de treinamentos, desempenhando atividades no Brasil e no Exterior.

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